Monday, November 24, 2008
Yanomami e Ye'kuana manifestam seu pesar pelo falecimento do antropologo Luis Fernando Pereira
Antropologo Luis Fernando Pereira falece na Terra Yanomami
Monday, October 20, 2008
PCHs no Xingu preocupam índios e pesquisadores
Mesa-redonda realizada durante o II Encontro Nascentes do Xingu colocou em debate a questão energética e obras de infra-estrutura na região do Xingu. Lideranças indígenas querem ser consultadas e propõem a criação de um Comitê de Bacia do Rio Xingu.
A falta de informações sobre as obras projetadas e em andamento para a região do Xingu, incluindo hidrelétricas, estradas e empreendimentos que causam impactos socioambientais foi a queixa comum de várias lideranças indígenas que participaram da mesa-redonda “A questão energética e de infra-estrutura no Xingu”, durante o II Encontro das Nascentes do Xingu nesta sexta-feira (17/10). O evento realizou-se paralelamente à I Feira de Iniciativas Socioambientais no Parque de Exposições Cidade Jardim, em Canarana (MT). A principal preocupação em relação às obras de infra-estrutura para a região concentra-se nas PCHs – Pequenas Centrais Hidrelétricas - previstas e em construção no entorno do Parque Indígena do Xingu. “Que projetos são esses, quem se beneficia deles?” perguntou o palestrante Pablo Kamaiurá, jovem liderança Kamaiurá, uma das 15 etnias que habitam o Parque Indígena do Xingu. Pablo compôs a mesa de palestrantes com Ianuculá Rodarte, também liderança kamaiurá, Lilian F. Santos, representante da Secretaria de Meio Ambiente do Estado do Mato Grosso, o professor César Mello, da Universidade Estadual do Mato Grosso, campus de Nova Xavantina e o advogado do ISA, Raul Telles do Valle, que exerceu o papel de moderador. Telles ressaltou na abertura que o tema em questão precisa ser debatido e solucionado e para isso é necessário que se chegue a um acordo coletivo. Uma das palestrantes convidadas era a representante da Fundação Nacional do Índio (Funai), Iara Vasco, mas que na última hora não pode comparecer.
Obras em locais de difícil acesso
Pablo Kamaiurá defendeu que se estabeleça um diálogo entre as comunidades indígenas diretamente afetadas por estes projetos e os órgãos responsáveis por autorizações e pelo licenciamento ambiental e criticou a (Funai) que não aparece para discutir com as comunidades essas questões. A preocupação com as PCHs não é exclusiva dos índios. Pesquisadores e organizações da sociedade civil dela compartilham.. “Falta entender os reais impactos dessas PCHs e de que forma são monitoradas”, alerta o professor e pesquisador Cesar Mello, da Universidade Estadual de Mato Grosso. Especializado em ecologia de peixes, Mello questiona como é feito o monitoramento dessas PCHs. “Elas são construídas em locais de difícil acesso, sempre nas cabeceiras dos rios”. De acordo com Mello é muito comum que os estudos de impacto sejam realizados ao mesmo tempo em que se iniciam as obras de construção e os pesquisadores costumam ter pouco conhecimento sobre os locais dos empreendimentos.
“É comum encontrar erros graves na identificação de espécies nos diagnósticos ambientais dessas obras”. O professor diz ainda que as audiências públicas são realizadas apenas nos municípios onde o empreendimento será construído e não inclui os municípios rio abaixo e rio acima. Defendeu ainda que as PCHs deveriam ser objeto de um longo monitoramento para se poder avaliar efetivamente que impactos causaram ou estão causando. E que os rios deveriam ser monitorados pelos menos dois anos antes de se iniciar uma construção. Mello afirmou que a falta de conhecimento da ictiofauna dos rios está sendo usada para validar esses empreendimentos e o uso de equipamentos padronizados nas pesquisas nos rios, não funciona em todos eles e por isso, a maioria dos peixes está ficando fora desses estudos. Outro argumento utilizado por Mello é que a saída encontrada pelos empreendedores para resolver a questão da reprodução dos peixes, construindo escadas, que supostamente facilitariam a subida dos peixes na piracema, tem eficiência discutível e custo altíssimo. Os peixes não conseguem encontrar a abertura para subir e da mesma forma, não a encontram na descida. Para agravar o quadro, quando as turbinas de uma usina são acionadas, a correnteza do rio torna-se muito mais rápida e o aumento da velocidade faz com que os ovos e larvas que carrega não consigam ultrapassar a coluna d´água, levando-os para o fundo e causando a morte dessas populações de peixes. Sem contar ainda que bancos de algas que antes não existiam no ambiente começam a proliferar acima e abaixo das barragens nos rios. Além de alterar o regime de águas, a operação das turbinas provoca desmatamento nas margens por conta da velocidade da água.
Necessidade de criar comitê de bacia
A representante da SEMA/MT, Lilian Santos, informou que as escadas de subida e descida de peixes na PCH do Rio Culuene – que tanta polêmica causou - vem sendo monitorada 24 horas por dia. De acordo com ela, os peixes não estão enfrentando dificuldades para subir ou descer e não houve significativa redução de espécies. Respondendo à proposta de diálogo colocada de início por Pablo Kamaiurá, Lilian explicou que a Funai faz a ponte com as comunidades indígenas e que elas estavam sendo ouvidas. Disse também que a SEMA sempre consulta a Funai e o Instiuto do Patrimônio Histórico Artístico Nacional (IPHAN) e que as audiências públicas são realizadas da forma como determina a lei. Atualmente são 147 os empreendimentos de portes diversos já instalados no estado.
Outro ponto comum levantado pelas lideranças indígenas é a necessidade de se criar um Comitê de Bacia para o Rio Xingu, como já existe em outros rios brasileiros desse porte, para que a discussão sobre a questão seja melhor debatida e transparente. Ao final, tanto as lideranças indígenas, quanto pesquisadores deixaram claro que ninguém é contra o desenvolvimento do estado., mas que o planejamento não pode ser equivocado. “A energia elétrica não pode vir para destruir itens fundamentais de garantia da qualidade de vida das pessoas”, avaliou Telles do Valle. Ianuculá Rodarte defendeu ainda a necessidade de os povos indígenas do Xingu dominarem a tecnologia de reprodução de alevinos para poderem repor os peixes que é a garantia de sua sobrevivência. “Não quero ver um Kuarup onde em lugar do peixe no jirau esteja a carne”.
Thursday, October 16, 2008
Enawene nawe resistem opressao capitalista
da Agência Folha, em Cuiabá
13/10/2008
Cerca de 120 índios da etnia enawenê nawê invadiram e incendiaram na manhã de sábado o canteiro de obras da PCH (Pequena Central Hidrelétrica) Telegráfica, na cidade de Sapezal ( 430 km de Cuiabá). Pelo menos 12 caminhões foram destruídos, além dos alojamentos e do escritório avançado da Juruena Participações Ltda. - consórcio de empresas que constrói a usina. A reportagem ouviu por telefone representantes da etnia na sede da Funai em Juína ( 740 km de Cuiabá). Em português precário, um deles, que se identificou como Xiru Enawenê, disse que a etnia não concorda com o número proposto de usinas. "Cinco pode, mais que isso não pode", disse.Todos os diretores da Juruena Participações estavam ontem no local do ataque, no município de Sapezal, sem possibilidade de contato por telefone. Equipamentos de informática e utensílios de cozinha do refeitório foram saqueados, diz a empresa. Os índios abandonaram o local em seguida.
"Eles chegaram armados com machados e pedaços de pau, expulsaram os funcionários e depois colocaram fogo em tudo", disse o coordenador-técnico ambiental da empresa, Frederico Müller. Müller disse que ainda não é possível estimar os prejuízos com a ação. "É certamente algo que superará a casa do milhão". A Telegráfica integra um complexo de dez usinas que será implantado ao longo de 110 km do rio Juruena, na região noroeste de Mato Grosso. A Juruena Participações responderá por outras quatro obras do conjunto (Rondon, Parecis, Sapezal e Cidezal), enquanto o restante ficará a cargo da Maggi Energia, empresa do grupo empresarial do governador Blairo Maggi (PR).
Os índios reclamam que as obras vão causar impactos ambientais e reduzir a oferta de peixes. A Sema (Secretaria Estadual do Meio Ambiente), órgão encarregado do licenciamento ambiental, diz que o impacto será pequeno. O secretário-adjunto da Sema, Salatiel Araújo, disse hoje "lamentar" o ataque às instalações da PCH. Segundo ele, dependia apenas dos enawenê nawê a assinatura de um acordo de compensação financeira em relação aos impactos previstos para a região - R$ 6 milhões, para as cinco etnias afetadas. "Quatro etnias aceitaram o acordo, mas eles não".
Desde o final de 2007, o Ministério Público Federal de Mato Grosso já propôs duas ações civis pedindo a suspensão das obras. Ambas questionam os impactos sócio-ambientais do projeto e o fato de o licenciamento ter sido feito por um órgão estadual. Em abril, a Procuradoria obteve uma liminar no TRF (Tribunal Regional Federal) da 1ª Região, mas a medida acabou cassada pelo ministro Gilmar Mendes, presidente do STF (Supremo Tribunal Federal).
A Folha tentou contato com os índios, sem sucesso. A assessoria do Grupo Maggi disse que um diretor estava em viagem e que somente ele poderia fornecer detalhes sobre os projetos da empresa na região. A reportagem conseguiu contato com o diretor da Juruena Participações, que prometeu ligar de volta. Até a conclusão desta reportagem, isso não ocorreu. O administrador regional da Funai em Juína, Antônio Carlos de Aquino, chamou de "tragédia" a ação dos índios. "Foi algo totalmente inesperado". A reportagem procurou o governador Blairo Maggi (PR), mas sua assessoria informou que somente a Sema se pronunciaria sobre o assunto.
Doubt, Anger Over Brazil Dams
PORTO VELHO, Brazil -- It is quiet here on the wrong side of progress. Hot wind blows dust across the dry bluffs. The brown river runs wide and placid. In his painted wooden skiff, Francisco Evangelista de Abreu, a fisherman, motors up-current. Two river dolphins crest and submerge. His mind is elsewhere. The dam is coming.
"I don't know what's going to happen," he said. "I don't have any experience outside of this."
The task he and his neighbors are undertaking is to re-imagine their lives. They cannot stop the dam now. Once the waters rise, Jose da Silva Machado, 45, will no longer ferry schoolchildren across the river, nor fish in its rapids, nor live on its banks. Leonel Pereira de Souza, 61, insisted that his vegetable farm, where he was born, raised his children and grandchildren, is not for sale. Period. Yet he knows that conviction will dissolve in the flood.
"We are peasants. We live off the soil," he said. "They are offering houses in the village. There is no place to plant or fish."
Construction began late last month on one of two massive hydroelectric dams that are to span the Madeira River, a main tributary of the Amazon River and a major waterway that runs from the Andes across the rain forests of South America. For the Brazilian government, this is prudent preparation, more than six years in planning, for a burgeoning economy's appetite for electricity. The two dams, the $5 billion Santo Antonio and the planned Jirau dam, will eventually produce 6,450 megawatts of electricity, according to the state electric company participating in the project.
"We don't have any problems now. By the year 2012, considering the growth, the economic growth, we will need more energy, and this dam was made exactly to supply this future demand," said Marcio Porto, director of construction at Furnas Centrais Eléctricas, the state company. But the prospect of damming the Madeira has been widely criticized by social and environmental groups for its potential damage to the environment, river residents and nearby indigenous tribes. The Brazilian company working with Furnas on the Santo Antonio dam, Odebrecht, was recently expelled from Ecuador by the government for problems with a dam built there, which has raised further concern among critics of the projects in Brazil.
"It's extremely depressing to think that they're going to be able to build this dam," said Glenn Switkes, the Brazil-based Latin America program director for the environmental organization International Rivers, which has studied the Madeira dams. "This is an area that is one of the world's hotbeds of biodiversity." The dam builders say that the reservoir created by the Santo Antonio will encompass 89 square miles, a relatively small area for a dam of its size, and that no more than 300 families will have to move. Organizations protesting the project, such as the local environmental group Ada Acai, estimate that 1,500 families will be displaced. The environmental impact study for the project put the number at 3,000.
In the Igarape Laje indigenous territory, a 265,000-acre area that is home to 400 people, the dam is a source of great worry. Indigenous leaders say the project will bring an influx of people to the area, harming hunting and fishing grounds and possibly turning the stilled waters into a breeding ground for diseases such as malaria, already common in this part of the western Amazon. "Many people say the Indians are in favor of this project. This is a myth, a lie," said Arao Waram Xijein, 34, a teacher and local leader at the reserve. "We ask for the support of the world that they do not build these dams." Ivaneide Bandeira, coordinator of Kaninde, a nonprofit group involved in indigenous issues in the Amazon, said traces of at least three uncontacted Indian tribes have been found in the lands along the Madeira River that could be flooded. "How can the government give the license for a project without knowing if there are Indians there that might be flooded?" she said. "If these indigenous are not excellent swimmers, they're going to be killed. If this happens, it will be a genocide."
Porto, the Furnas official, as well as federal environmental officials, disputed that any such tribes exist in this area. "There is no Indian reservation directly affected by the project," he said. "We did not find any isolated Indians in these studies." There are at least four large hydroelectric dams already operating in the Brazilian Amazon, Switkes said, and the Madeira dams are two of at least 70 planned in the Amazon basin through 2030. The Brazilian government is finishing an environmental impact study on the Belo Monte dam, which would be the third-largest in the world, spanning the Xingu River in the central Amazon.
Damming the Madeira, in one of the world's most ecologically diverse areas, could affect more than 450 species of fish, according to environmental studies of the project. These species provide millions of dollars of income for the area's fishing industry. "Brazil's energy planning is all about hydroelectricity, and most of that opportunity is in the Amazon," Switkes said. "These are huge, massive projects, and they're being pushed forward at this point because the government feels the Environment Ministry has totally caved in." Environment Minister Carlos Minc said the companies building the dams have agreed to pay for the creation of two forest reserves and two Indian reservations, as well as giving $30 million to improve the sanitation system in Porto Velho, which expects an influx of thousands of job seekers, and $6 million for environmental police in the area. "The hydroelectric plants have an environmental impact -- there's no such thing as zero impact -- but if you don't do hydroelectric plants, you'll have to do thermo-electric plants with carbon and oil," Minc said in an interview.
Some residents along the Madeira River have already moved out and razed their old homes, while others are contemplating the companies' offers of compensation. Several residents said they were concerned that the payments would not last indefinitely and not amount to what they were earning now as farmers and fishermen. Many felt they were not fully informed about what was about to happen to them. "I live here. My children go to school here," said Abreu, the fisherman. "But if the state doesn't displace us, the water will. We don't know what to do."
Saturday, October 11, 2008
Xinguanos pedem mais proteção para áreas mitológicas
Na cerimônia de entrega do prêmio, no Teatro Nacional, o ministro da Cultura Juca Ferreira assinou um documento que legitima as áreas mapeadas pelo IPEAX como Patrimônio Cultural Brasileiro, mas o líder Yawalapiti quer que sejam protegidas também pela Funai. O cacique Aritana quer que as áreas sagradas do primeiro Kuarup e as cavernas dos primeiros rituais de furação de orelha, que ficaram fora do território demarcado, sejam reconhecidas pela Funai como áreas indígenas protegidas em forma de ilhas.
O Presidente Márcio Meira recebeu as lideranças do IPEAX na tarde de ontem (9/10) e disse que a premiação foi mais do que justa e que o tombamento agora assegura os espaços mitológicos dos xinguanos. Durante o encontro as lideranças indígenas solicitaram maior apoio da Administração Executiva Regional do Xingu, que, mesmo com sua representação na sede da Funai em Brasília, deixa algumas demandas sem resposta. Outras reivindicações como a criação de um Núcleo em Sinop, a estruturação do Núcleo de Cultura de Canarana e a mudança do sub-sistemade saúde também foram pautadas.