Enawene nawe resistem opressao capitalista

RODRIGO VARGAS
da Agência Folha, em Cuiabá
13/10/2008

Cerca de 120 índios da etnia enawenê nawê invadiram e incendiaram na manhã de sábado o canteiro de obras da PCH (Pequena Central Hidrelétrica) Telegráfica, na cidade de Sapezal ( 430 km de Cuiabá). Pelo menos 12 caminhões foram destruídos, além dos alojamentos e do escritório avançado da Juruena Participações Ltda. - consórcio de empresas que constrói a usina. A reportagem ouviu por telefone representantes da etnia na sede da Funai em Juína ( 740 km de Cuiabá). Em português precário, um deles, que se identificou como Xiru Enawenê, disse que a etnia não concorda com o número proposto de usinas. "Cinco pode, mais que isso não pode", disse.Todos os diretores da Juruena Participações estavam ontem no local do ataque, no município de Sapezal, sem possibilidade de contato por telefone. Equipamentos de informática e utensílios de cozinha do refeitório foram saqueados, diz a empresa. Os índios abandonaram o local em seguida.

"Eles chegaram armados com machados e pedaços de pau, expulsaram os funcionários e depois colocaram fogo em tudo", disse o coordenador-técnico ambiental da empresa, Frederico Müller. Müller disse que ainda não é possível estimar os prejuízos com a ação. "É certamente algo que superará a casa do milhão". A Telegráfica integra um complexo de dez usinas que será implantado ao longo de 110 km do rio Juruena, na região noroeste de Mato Grosso. A Juruena Participações responderá por outras quatro obras do conjunto (Rondon, Parecis, Sapezal e Cidezal), enquanto o restante ficará a cargo da Maggi Energia, empresa do grupo empresarial do governador Blairo Maggi (PR).

Os índios reclamam que as obras vão causar impactos ambientais e reduzir a oferta de peixes. A Sema (Secretaria Estadual do Meio Ambiente), órgão encarregado do licenciamento ambiental, diz que o impacto será pequeno. O secretário-adjunto da Sema, Salatiel Araújo, disse hoje "lamentar" o ataque às instalações da PCH. Segundo ele, dependia apenas dos enawenê nawê a assinatura de um acordo de compensação financeira em relação aos impactos previstos para a região - R$ 6 milhões, para as cinco etnias afetadas. "Quatro etnias aceitaram o acordo, mas eles não".

Desde o final de 2007, o Ministério Público Federal de Mato Grosso já propôs duas ações civis pedindo a suspensão das obras. Ambas questionam os impactos sócio-ambientais do projeto e o fato de o licenciamento ter sido feito por um órgão estadual. Em abril, a Procuradoria obteve uma liminar no TRF (Tribunal Regional Federal) da 1ª Região, mas a medida acabou cassada pelo ministro Gilmar Mendes, presidente do STF (Supremo Tribunal Federal).

A Folha tentou contato com os índios, sem sucesso. A assessoria do Grupo Maggi disse que um diretor estava em viagem e que somente ele poderia fornecer detalhes sobre os projetos da empresa na região. A reportagem conseguiu contato com o diretor da Juruena Participações, que prometeu ligar de volta. Até a conclusão desta reportagem, isso não ocorreu. O administrador regional da Funai em Juína, Antônio Carlos de Aquino, chamou de "tragédia" a ação dos índios. "Foi algo totalmente inesperado". A reportagem procurou o governador Blairo Maggi (PR), mas sua assessoria informou que somente a Sema se pronunciaria sobre o assunto.

DOSSIER ILLEGAL GOLD MINING ACTIVITIES IN THE YANOMAMO LAND WILL BE LAUNCHED THIS WEEKEND!

Nashville - After systematizing the last informations provided by Hutukara and CCPY (www.proyanomami.org.br) on gold mining activities in the Yanomamo land, our blog is preparing a dossier on the questions that Yanomamo are facing in Roraima. Following this, there will be also an abstract of activities I developed during my summer working in the Hutukara Yanomami Association.  I hope you can read and download it!

Gold miners spread out in the Yanomami land in 2008!

CCPY and Hutukara delivered a map of the gold miner activity in the Yanommo land. Such activity is illegal in Brazil and a huge impact on the Yanomami villages is taking place, mainly on epidemics such as malaria and flu, but also some cases of dengue. We urge the Brazilian government and other agencies to expel them from the indigenous land as soon as possible, keeping the Constitution of 1988 in its own vigor. I will be reporting some other news and documents as soon as I can link that on line.

Law project 1057/07 forbids infanticide in traditional societies in Brazil

The Law-project number 1057/07 signed by Henrique Afonso and Janete Peita forbids infiticide in traditional communities in the Brazilian territory. Based on Human Rights, specially on Children rights, the authors defend a full pedagogic plan in the villages and communities to avoid it. See all details of this law-project below (in Portuguese): 

COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E MINORIAS

PROJETO DE LEI No 1.057, DE 2007

Dispõe sobre o combate a práticas tradicionais nocivas e à proteção dos direitos fundamentais de crianças indígenas, bem como pertencentes a outras sociedades ditas não tradicionais. 

Autor: Deputado Henrique Afonso 

Relator: Deputada Janete Rocha Pietá 

I - RELATÓRIO

Trata-se de proposição com o objetivo de combater práticas de comunidades indígenas e outras sociedades não tradicionais que sejam nocivas à proteção dos direitos fundamentais de crianças. Alega o nobre Autor que “a presente proposição visa cumprir o disposto no Decreto 99.710, de 21 de novembro de 1990, que promulga a Convenção sobre os Direitos da Criança, a qual, além de reconhecer o direito à vida como inerente a toda criança (art. 6º), afirma a prevalência do direito da criança à saúde, em caso de conflito com as práticas tradicionais, e a obrigação de que os Estados-partes repudiem tais práticas”. (...)

Compete-nos o pronunciamento quanto ao mérito da proposta. É o relatório.

COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E MINORIAS

SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI No 1.057, DE 2007

Acrescenta o art. 54-A à Lei nº 6.001, de 19 de dezembro de 1973, que dispõe sobre o Estatuto do Índio. 

O Congresso Nacional decreta:

Art. 1º Acrescente-se o art. 54-A à Lei nº 6.001, de 19 de dezembro de 1973:

“Art. 54-A. Reafirma-se o respeito e o fomento às práticas tradicionais indígenas, sempre que as mesmas estejam em conformidade com os direitos humanos fundamentais estabelecidos na Constituição Federal e internacionalmente reconhecidos.

Parágrafo único. Cabe aos órgãos competentes a realização de campanhas pedagógicas permanentes nas tribos que, dentro de seus conhecimentos tradicionais, se utilizem das seguintes práticas:

I - homicídios de recém-nascidos, independente da motivação;

II - homicídio de crianças;

III - atentado violento ao pudor ou estupro;

IV - maus tratos;

V - agressões à integridade física e psíquica de crianças e seus genitores, por meio de manifestações culturais e tradicionais que, culposa ou dolosamente, configurem violações aos direitos humanos reconhecidos pela legislação nacional e internacional.”

Art. 2º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.

Sala da Comissão, em 17 de julho de 2008.

Deputada Janete Rocha Pietá 

Relatora